SEGURANÇA DO TRABALHO: O QUE ACONTECEU NOS ÚLTIMOS DIAS

Explosão de caldeira em SP, nova lista suja do trabalho escravo e regra sobre afastamento por violência doméstica: veja o que marcou a semana na segurança do trabalho.

A semana foi pesada para quem trabalha com segurança do trabalho. Uma caldeira explodiu numa usina no interior de São Paulo e matou dois trabalhadores. O governo atualizou a "lista suja" do trabalho escravo. E saiu uma regra nova que protege o salário de mulheres afastadas por violência doméstica.

A seguir, o que você precisa saber, sem complicação.

Explosão de caldeira mata dois em Tapiratiba (SP)

Na manhã de sexta-feira, 9 de outubro, por volta das 7h51, uma caldeira explodiu na Usina Itaiquara Alimentos, em Tapiratiba, no interior paulista. Dois homens, de 43 e 54 anos, morreram. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, eles faziam a manutenção da máquina no momento da explosão.

Outras três pessoas ficaram em estado grave e foram levadas ao pronto-socorro de São José do Rio Pardo. A polícia registrou o caso como morte suspeita e vai investigar as causas. Até a publicação da reportagem da Agência Brasil, a empresa não tinha se manifestado.

O que isso nos lembra: caldeiras têm norma própria, a NR-13. Ela exige inspeções periódicas, válvulas de segurança funcionando e operadores treinados. A manutenção é um dos momentos mais arriscados, porque o equipamento precisa estar despressurizado e bloqueado antes de qualquer intervenção. As causas deste caso ainda estão sendo apuradas.

Lista suja do trabalho escravo ganha 82 nomes

No dia 6 de outubro, o Ministério do Trabalho atualizou o cadastro de empregadores flagrados com trabalhadores em condições análogas à escravidão, a chamada "lista suja". Entraram 82 empregadores, sendo 54 pessoas físicas e 28 empresas, de 21 estados. Nesses casos, 553 trabalhadores foram resgatados.

Os setores com mais inclusões:

Setor	Empregadores incluídos
Criação de gado de corte	8
Serviços domésticos	7
Produção de carvão vegetal	6
Cultivo de café	6
Construção de edifícios	5

O número de inclusões caiu 51% em relação à atualização de abril. Um dos casos citados é o de um garimpo de ouro em Maués (AM), onde 54 pessoas foram resgatadas. Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores já foram libertados no país (Contábeis).

Violência doméstica: quem paga o salário da trabalhadora afastada

A Lei Maria da Penha já permitia que a vítima de violência doméstica se afastasse do trabalho por até seis meses sem perder o emprego. Faltava definir quem pagava a conta. Uma regulamentação de 9 de outubro (Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48/2026), alinhada a uma decisão do STF, resolveu isso:

Primeiros 15 dias: quem paga é a empresa.
A partir do 16º dia: quem paga é o INSS.

O afastamento precisa ser determinado por um juiz. Uma medida protetiva que só proíbe o agressor de se aproximar não dá direito, sozinha, a ficar em casa. A empresa deve cumprir a ordem judicial e manter tudo em sigilo. A trabalhadora apresenta a decisão e a documentação para o benefício (Portal Tempo Novo).

Outros destaques

Agentes biológicos em revisão: o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública, publicada no Diário Oficial em 2 de outubro, para atualizar a classificação de risco de bactérias, fungos e outros agentes biológicos. Isso interessa a quem trabalha em hospitais, laboratórios e indústria alimentícia, porque a classificação orienta as medidas de proteção. A regra atual é de 2021.
FISP 2026: a maior feira de segurança do trabalho da América Latina aconteceu de 6 a 8 de outubro, no São Paulo Expo, com lançamentos de EPIs e equipamentos.
NR-1 e saúde mental: as multas pela falta de gestão dos riscos psicossociais continuam suspensas pelo STF até o fim de dezembro. A obrigação de incluir a saúde mental no PGR, porém, segue valendo.

Fique de olho

18 de outubro: Dia do Médico do Trabalho. É uma boa ocasião para lembrar a importância dos exames ocupacionais e do PCMSO.
Investigação em Tapiratiba: acompanhe o resultado da perícia sobre as causas da explosão.
Fim de dezembro: termina a suspensão das multas da NR-1, salvo nova decisão do STF.